Colete balístico: o que muda com a Portaria COLOG 289/2026

colete balístico Portaria COLOG 289/2026 com autorização de aquisição

Colete balístico Portaria COLOG 289/2026: principais pontos da nova norma A colete balístico Portaria COLOG 289/2026 trouxe regras mais detalhadas para quem fabrica, importa, comercializa, adquire, utiliza ou dá destinação final a Equipamentos de Proteção Balística Individual, os chamados EPBI. Entre todos os equipamentos citados na norma, o colete balístico merece destaque especial, principalmente porque […]

SC quer ampliar controle de espécie invasora com indenização por abate

Santa Catarina discute a criação de um auxílio financeiro para ampliar o controle do javali-europeu. O Projeto de Lei 287/2026, apresentado pelo deputado estadual Camilo Martins na Assembleia Legislativa, prevê uma indenização de R$ 100 por animal abatido legalmente por controladores autorizados. A loja RICHTER FIREARMS, de Belo Horizonte (MG), explica que a proposta não […]

Portaria COLOG 289/2026: novas regras para equipamentos de proteção balística individual

Portaria COLOG 289/2026 sobre equipamentos de proteção balística individual

Portaria COLOG 289/2026: o que muda na proteção balística no Brasil A Portaria COLOG 289/2026 trouxe uma atualização importante para o controle, a comercialização, a rastreabilidade e o uso de Equipamentos de Proteção Balística Individual, conhecidos como EPBI. A norma foi publicada pelo Comando Logístico do Exército e aprova novas regras aplicáveis a pessoas físicas […]

Caça legalizada e manejo de fauna: entenda quais são os limites

A caça legalizada no Brasil é uma atividade permitida apenas em situações excepcionais, sempre dentro de regras específicas e sob fiscalização dos órgãos competentes. A legislação brasileira tem como princípio a proteção da fauna silvestre, o que significa que a caça livre, recreativa, esportiva ou comercial não é autorizada como prática geral. Por isso, qualquer […]

Posse de arma para civis exige autorização e registro no Brasil

A posse de arma de fogo no Brasil pode ser solicitada por cidadãos comuns, além de profissionais da área de segurança e integrantes da categoria CAC, formada por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores. Essa autorização, porém, tem alcance limitado: permite manter a arma apenas no ambiente doméstico ou no local de trabalho, com finalidade de […]

CR de atirador esportivo exige vínculo permanente com clube de tiro

A filiação contínua a clube ou entidade de tiro esportivo é uma condição indispensável para a concessão e a manutenção do Certificado de Registro. A orientação da Polícia Federal busca deixar claro que o vínculo do atirador com uma entidade autorizada não deve existir apenas no momento da solicitação do CR, mas permanecer ativo durante […]

Porte de arma para atiradores esportivos avança no Congresso

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 1.038/2025 que autoriza atiradores esportivos com Certificado de Registro há mais de um ano a obter porte de arma de fogo para defesa pessoal em todo o território nacional. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e inclui os […]

PF define prazos por aniversário de CACs para renovação do CRAF

A renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores passará a seguir um calendário escalonado definido pela Polícia Federal. A Instrução Normativa DG/PF nº 330 estabelece que os prazos serão distribuídos conforme o mês de aniversário dos proprietários, em uma medida excepcional voltada aos registros concedidos antes […]

Miras noturnas e térmicas entram para o controle do Exército com nova norma

A Instrução Técnica Administrativa nº 32, publicada pelo Exército Brasileiro, redefine o enquadramento dos dispositivos ópticos com capacidade de visão noturna e imagem térmica, ao estabelecer que todas as miras com essas tecnologias passam a ser classificadas como Produtos Controlados pelo Exército (PCE). A medida busca suprir a ausência de parâmetros claros deixada pela revogação […]